O Anarquismo e os Direitos Trabalhistas.
As primeiras mobilizações operárias no país foram
feitas por um grupo chamado: “anarquistas”. Este grupo prezava por uma educação
de qualidade e pela liberdade da classe operária. Os primeiros sindicatos e
federações foram organizados pelos anarquistas, estas federações e sindicatos
foram criados para ajudar a classe operária a ter mais direitos.
O grupo criou escolas laicas para que a classe
operária que era mais desafortunada tivesse acesso a uma educação de qualidade.
O grupo começou a chamar a atenção do estado e da
igreja, que logo tomaram atitudes para inibir suas ações. Criaram uma lista com
os professores das escolas anarquistas para que eles não conseguissem emprego
em outras instituições, e expulsaram do país militares estrangeiros que estavam
ao lado dos anarquistas.
O estado e a igreja fecharam as escolas e segundo Moraes (2009) “acusaram os professores de difundir a revolução
social”.
Todos estes protestos feitos pelos
anarquistas renderam alguns frutos. Em 1903 é criada uma lei que concedia aos
trabalhadores rurais e agrícolas o direito de se organizar em sindicatos, mais
tarde foi criada uma nova lei que estendeu este direito aos trabalhadores
urbanos. Para “abafar” os protestos o congresso nacional aprova a lei Adolfo
Gordo, que visa legalizar a expulsão de estrangeiros envolvidos em protestos,
assim como aconteceu com os militares que participaram do movimento anarquista.
Pela maioria da classe operária ser de imigrantes o movimento ficou fragilizado
perante o congresso.
Porém as reinvindicações não
pararam por aí, mais leis foram promulgadas graças aos protestos da classe
operária e seus sindicatos. Leis como a de proteção a acidentados no trabalho.
As maiores reinvindicações da classe eram o aumento dos salários e a diminuição
da carga horária de trabalho, o fim da exploração de mulheres e crianças e o
fim dos castigos físicos que eram bem presentes em algumas indústrias. Segundo Gilberto Maringoni
(2013)
“no fundo, apesar a abolição, as relações entre patrões e trabalhadores eram de
servidão”, e realmente eram, muitos operários trabalhavam horas a fio em
condições desumanas, e ainda algumas vezes sofrendo castigos físicos que
segundo as indústrias eram apenas medidas disciplinares.
Em 26 de novembro de 1930 o então presidente Getúlio
Vargas cria o ministério do trabalho indústria e comércio. Em 1933 Vargas
aprova a lei que dá direito aos trabalhadores de comércio e bancos férias
anuais, mais tarde estendida a outras categorias. Também se proibiu o trabalho
para menores de 12 anos.
Com a ajuda dos anarquistas e das reinvindicações
das classes operárias o país passou a ter leis para melhorar as condições de
trabalho.
